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Marcelo Fontes Viana Serra Diniz

Águas Claras (DF)

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Especializado em Direito do Consumidor e Direito da Internet

Publicações

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Marcelo Fontes Viana Serra Diniz

Notícia · há 7 anos

"Só desejo uma orientação..."

Tenho observado nos portais jurídicos que os cidadãos constantemente pedem orientações sobre uma determinada questão jurídica referente a um problema pessoal. Provavelmente, os pedidos de orientação...

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 30%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Internet, 23%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Marcelo Fontes Viana Serra Diniz

Comentário · ano passado

O Direito como mecanismo para promover a JUSTIÇA e reparar os danos, não como meio de vingança e promoção do ódio.

Kesley Nunes · ano passado

Penso que o sentimento de vingança é o útero no qual é gerada a justiça. Se prestarmos atenção, todos são motivados a não buscar reparação. Acredito que todos com apetite pelo abuso difundem a ideia de que buscar uma reparação é um ato vil de vingança.

Marcelo Fontes Viana Serra Diniz

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento - Negativa de Gratuidade de Justiça

Advocacia Bruno H. Dourado · há 10 anos

Então, há um lapso ai! a LEi 1060 não está revogada em absoluto pelo NCPC

Marcelo Fontes Viana Serra Diniz

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de Interpelação Judicial

Modelos Petições Gratuitas · há 10 anos

A fundamentação legal deste artigo se encontra desatualizada.

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Recomendações

(17)

Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

Princípio da Legalidade

A elaboração de normas incriminadoras é função exclusiva da lei, isto é, nenhum fato pode ser considerado crime e nenhuma pena criminal pode ser aplicada sem que antes da ocorrência desse fato exista...

Darci de Souza Leal

Comentário · há 7 anos

Cobrança vexatória ou indevida: art. 42 do CDC

Fernando Araujo · há 10 anos

De pósse deste documentos , é só procurar o juizado Especial ,e ajuizar a ação de cobrança vexatória ,ou por cobrança abusiva .

Creuza Almeida

Artigo · há 5 anos

Quem trai deve indenizar?

A indenização por danos morais é uma reparação financeira, com o objetivo de compensar uma pessoa que foi vítima e, assim, inibir o agressor de repetir tal comportamento. Mas, será que todo tipo de...

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